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Tributário | Consultoria
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TAG: suspensão
Artigos
Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal – STJ
As causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal quando o crédito tributário está suspenso estão consolidadas no âmbito do STJ. As causas da suspensão da exigibilidade do crédito...
04/05/2021 15:31:07
Artigos
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Crédito Tributário
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que prorrogaram vencimento de tributos
O Estado Paulo formulou pedido de suspensão dos efeitos das medidas liminares concedidas em diversas Varas da Fazenda Pública (Processo n. 2066138-17.2020.8.26.0000), sob fundamento de grave lesão à ordem,...
08/04/2020 23:59:10
Artigos
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Crédito Tributário
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
Nova liminar condiciona a suspensão do prazo de pagamento de tributos federais à manutenção do emprego
Ontem publiquei que um juiz de Brasília suspendeu por 3 meses o pagamento IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, para garantir emprego. Na mesma linha de raciocínio, foi concedida outra liminar, agora...
27/03/2020 11:05:52
Artigos
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
Juiz suspende por 3 meses o pagamento de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, para garantir emprego
Desde que foi concedida a prorrogação do pagamento do Simples Nacional pelo prazo de 3 meses, as empresas optantes do lucro real e presumido, também estão buscando o mesmo...
26/03/2020 17:01:06
Artigos
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Notícias
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Tributário
Coronavírus faz Fazenda Nacional suspender cobranças tributárias por 90 dias
A Procuradoria da Fazenda Nacional divulgou hoje no seu site que suspenderá por 90 dias novas cobranças, protestos de certidão de dívida ativa, exclusão de parcelamentos firmados por atraso...
18/03/2020 16:54:46
Artigos
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Crédito Tributário
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
STJ – Penhora em execução fiscal não suspende o crédito tributário
O STJ analisou uma questão interessante, que afeta os devedores que sofrem processos de execução fiscal. Segundo o acórdão relatado pelo Ministro Benedito Gonçalves, a penhora em execução fiscal não...
18/02/2019 18:34:24
Artigos
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Crédito Tributário
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
STJ está julgando regras para contagem da prescrição de crédito tributário
O STJ está julgando a forma de contagem de prazo prescricional quinquenal na seguinte hipótese: quando há mandado de segurança com liminar concedida para suspender exigibilidade do crédito tributário...
17/04/2017 21:44:32
Artigos
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
Não cabe multa pela não realização da exportação no drawback suspensão, se os tributos forem pagos em até 30 dias
O regime de drawback, que foi instituído em 1966, permite que sejam realizadas importações desoneradas da incidência de tributos relacionados a uma promessa de exportação. Referido regime progrediu no tempo...
25/09/2014 19:46:46
Artigos
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Tributário
Drawback suspensão e a vinculação física entre os insumos importados e os produtos exportados
O regime aduaneiro especial drawback, instituído pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado....
23/04/2014 15:22:14
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Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
“A alienação de criptomoedas para a aquisiçã
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