
Tag: PIS


STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o da nota fiscal

STF – É constitucional a incidência de PIS/Cofins sobre taxa de administração de cartões

Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita

Novas teses tributárias ganham força

STF pautou o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins

Sentença da justiça paulista reduz a base de cálculo do ICMS

Principais pontos da reforma tributária que substitui o PIS e Cofins pela CBS

1ª Turma do STF decide que a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins abrange a Lei nº 12.973/14

STF decide que PIS/Cofins pagos a maior no regime de substituição tributária deve ser devolvido

Portaria publicada hoje prorroga o prazo para o recolhimento de tributos relativos a maio
