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Tributário | Consultoria
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PIS
TAG: PIS
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Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins e levantamento de depósitos judiciais
A União Federal tem se insurgido contra levantamento de depósitos judiciais realizados em processos que discutem a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, sob o...
03/12/2019 17:05:26
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Cálculo por dentro. Diferenças entre o ICMS e o PIS-Cofins
O STF julgou que a inclusão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS em sua própria base de cálculo é constitucional. Essa orientação foi fixada no...
28/11/2019 15:39:50
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TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF
O TRF3 formou sólida jurisprudência no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o da nota fiscal. Existem...
18/11/2019 15:43:05
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Toffoli compara a exclusão do PIS-Cofins de suas bases à exclusão do ICMS da base dessas contribuições
No dia 07.11 foi publicada a decisão que reconheceu a repercussão geral da tese que trata da exclusão do PIS e da Cofins das suas próprias bases: Eis a ementa: “Recurso...
14/11/2019 09:51:43
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STJ admite crédito de PIS e Cofins sobre ICMS-ST
Em um julgamento importantíssimo a Primeira Turma do STJ decidiu que o substituído tributário tem direito à fruição de crédito de PIS e COFINS sobre o valor pago na...
12/11/2019 12:48:35
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A alteração do método de apuração do crédito de PIS e Cofins pela IN 1911
As Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que instituíram a não cumulatividade na cobrança, respectivamente, da Contribuição...
31/10/2019 23:59:21
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STF reconhece a repercussão geral da exclusão do PIS e COFINS de sua própria base
Em 26.09.2017 comentamos em um post, que algumas discussões ganhariam força com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, que decidiu que o ICMS não compõem a base do PIS...
24/10/2019 12:29:03
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A nova IN 1911 do PIS-Cofins e as imprecisões que podem levar a interpretação favorável ao contribuinte
Esse post é apenas para fazer algumas observações sobre as imprecisões que o fisco federal tem praticado para forçar uma interpretação favorável a ele mesmo, quanto ao julgamento do...
16/10/2019 22:04:55
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Tributação da restituição/compensação de tributos no lucro real e presumido – entendimento da Receita Federal
EMPRESAS QUE OPTAVAM PELO LUCRO REAL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO INDEVIDO Tributação do principal Os valores restituídos a título de tributo pago indevidamente por meio de decisão judicial serão tributados pelo...
15/10/2019 16:26:38
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Modulação do RE 574706 – Perspectivas
Como se sabe, no RE 574706 que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a União apresentou embargos de declaração e, dentre...
24/09/2019 13:57:16
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CARF admite créditos de PIS/Cofins decorrentes de serviços de marketing
Já há um conceito que define o que seria insumo para fins de crédito das contribuições ao Pis e Cofins não-cumulativos. O STJ, quando do julgamento do Recurso Especial...
09/09/2019 13:55:21
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Receita Federal: Exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins não vale para todos os setores
No nosso sistema tributário, além da alíquota “ad valorem”, que consiste em um percentual incidente sobre determinado valor, que se chama por base de cálculo, existe a alíquota “ad...
17/07/2019 10:53:25
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Por Amal Nasrallah
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