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Tributário | Consultoria > perdão de dívida

TAG: perdão de dívida

Artigos, COFINS, CSLL, Direito Tributário, Notícias, PIS, Tributário

A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pode ser questionada

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste...
22/10/2020 17:17:33
Artigos, COFINS, CSLL, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

Justiça Federal afasta incidência do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre perdão de dívida (PERT)

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste...
16/05/2018 15:55:25
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa

CARF – Não incide PIS/Cofins no perdão de dívida e na dação em pagamento

Em um recente julgado, o CARF analisou a incidência de PIS e Cofins nas operações de perdão de dívida e na dação em pagamento. Segue abaixo o caso analisado e...
07/04/2017 14:10:45
Artigos, CARF, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

CARF – Incide PIS/Cofins cumulativo no Perdão de Dívida do Perdoado

O CARF analisou o perdão de dívida contraído por uma empresa, com a sua matriz e outras subsidiárias no exterior. No caso analisado, a autuada ofereceu valores perdoados à tributação...
14/12/2016 14:02:03

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Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
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A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

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