
Tag: COFINS


Não incide PIS e COFINS sobre a SELIC recebida a título de indébito tributário recuperado

Exclusão da receita de variação cambial positiva da base de cálculo do PIS e da Cofins nas exportações

Os valores do Reintegra não podem integrar a base de cálculo do PIS e Cofins não cumulativos

A Solução de Consulta COSIT nº 8/2012 trouxe regras para o Rateio de despesas

Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Operações “back to back” – Tributação

Tributação de Sociedade de Economia Mista

TRF4: lista de descontos do PIS e da Cofins é exemplificativa

Reembolso de despesas não é receita – Equívoco da Solução de Consulta 77/2012

STF decide que o PIS e a Cofins incidem sobre vendas inadimplidas
