
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima

STF: Julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado

STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao creditamento de ICMS-ST

STJ julgará amanhã o creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins

Contribuição previdenciária sobre terço de férias será exigida a partir 15.09.2020

MP 1227 é questionada por meio de ADIN

PIS e Cofins. Quem será impactado pela Medida Provisória nº 1.227? Entenda.

MP altera regras de benefícios fiscais e do PIS e Cofins

Tese da distribuição desproporcional do JCP e o entendimento do CARF e Judiciário

STJ: Fazenda pode recusar seguro garantia ou carta de fiança
