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Tributário | Consultoria
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TAG: reembolso
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
STJ está julgando se reembolso integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido
STJ está julgando se reembolso integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido. O recurso é o REsp 1421590, relatado pelo Ministro Gurgel Faria. A empresa é uma construtora. No...
09/09/2020 21:50:31
Artigos
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CARF
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Jurisprudência Administrativa
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Jurisprudência Judicial
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Notícias
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Tributário
Receita: reembolso de despesa é receita das prestadoras de serviços
Uma empresa optante do Simples Nacional fez consulta à Receita Federal, informando que presta serviços com previsão de reembolso pelo tomador de serviço das despesas de combustíveis, alimentação, hospedagem,...
14/07/2020 14:43:35
COFINS
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CSLL
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Jurisprudência Administrativa
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PIS
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Tributação no Brasil
Não incidem tributos no reembolso de despesas para empresa do grupo no exterior
Em empresas ou grupos multinacionais que possuem empresas afiliadas ou subsidiárias no exterior e no Brasil é corriqueiro a vinda de administradores e outros funcionários, como técnicos (expatriados) para...
27/09/2017 21:54:02
CARF
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CSLL
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Jurisprudência Administrativa
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Tributário
CARF – Reembolso de Despesas (gastos de clientes) integram a receita de escritórios de advocacia que adotam o lucro presumido para fins de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
De acordo com julgado do CARF publicado no início de 2015, despesas reembolsadas por clientes integram a receita bruta dos escritórios de advocacia. Essa decisão é perfeitamente aplicável aos escritórios...
11/02/2016 17:11:23
Artigos
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Tributário
CARF – Julgamentos Teratológicos. Perigo a que está exposto o sujeito passivo
No post “Portaria RFB 1265/2015 – Cobrança Administrativa Especial tem também a finalidade de impedir o acesso ao Judiciário” destaquei que: - O sujeito passivo que sofre lançamento efetuado por autoridades fiscais, geralmente...
24/09/2015 19:07:38
Artigos
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Tributário
Reembolso de despesas não é receita – Equívoco da Solução de Consulta 77/2012
Resumo: O post contesta entendimento de solução de consulta da Receita Federal no sentido de que reembolsos teriam natureza de receita e, portanto, seriam tributáveis pelo PIS e Cofins....
15/07/2012 14:46:34
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Por Amal Nasrallah
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