
Tag: IRPJ


O Judiciário e a Receita divergem quanto a tributação das operações de permuta

Receita: SCP e Sócia Ostensiva – Impossibilidade de Compensação de Tributos

STF – Trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais é constitucional

Tributação do ganho de capital na venda de imóveis por optante do Simples

STJ analisará se ICMS integra a base do IRPJ e CSLL no lucro presumido em recurso repetitivo

Benefício da alíquota reduzida sobre os serviços ligados à saúde

Sentença exclui o PIS/Cofins da sua base, bem como ICMS, ISS, ICMS-ST. Exclui da base de cálculo do IRPJ/CSLL o ICMS e créditos presumidos

STJ – Incide Correção Monetária sobre contrato de mútuo de mercadorias

Justiça Federal de SP concede liminar para afastar IRPJ e CSLL sobre a Selic na repetição de indébito

Segunda Turma do STJ decide que ICMS integra a base do IRPJ e da CSLL – Equívocos da decisão
