Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
AUTORA
CONTATO
ASSINANTES
Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
OK
Tributário | Consultoria
>
decisão judicial
TAG: decisão judicial
Artigos
,
Jurisprudência Administrativa
,
Tributário
GFIP deve ser retificada para compensação de crédito previdenciário decorrente de decisão judicial
A Receita publicou solução de consulta, por meio da qual decidiu que a compensação de crédito previdenciário decorrente de decisão judicial transitada em julgado deve ser precedida de retificação...
13/03/2020 09:38:00
Artigos
,
CSLL
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributário
Momento do pagamento do IRPJ E CSLL quando há decisão judicial que reconhece direito de compensação
Os contribuintes que discutem a exigência de tributos que reputam indevidos geralmente optam, no pedido da ação, em requerer a declaração do direito de compensar o indébito com os...
21/10/2019 18:12:51
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributário
STJ e TRF3 – Não há prescrição para compensação de crédito do contribuinte oriundo de decisão judicial transitada em julgado
Quando há crédito do contribuinte decorrente de decisão judicial que analisou questão tributária transitada em julgado, deve ser realizada a prévia habilitação do crédito na Receita Federal do Brasil...
08/10/2019 12:55:39
Área do Assinante
E-mail
Senha
Esqueceu a senha?
|
Cadastre-se gratuitamente
Nossos Serviços
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
EMPRESARIAL / COMERCIAL
CND, CPEN E LICENÇAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PUBLICIDADE
INSTAGRAM
tributarionosbastidores
Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
“SP reduziu o ICMS dos combustíveis, energia el
Mais fotos...
Siga no Instagram
PUBLICIDADE
CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER