Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Risco Tributário, Tributário

Planejamento fiscal por meio locação – Entendimento do CARF

É possível firmar contrato de aluguel ou arrendamento entre empresas de um mesmo grupo, pois não existe na legislação brasileira qualquer impedimento para que empresas ligadas realizem negócios entre...
12/09/2014 16:26:22
Artigos, Crédito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Tributário

Planejamento tributário para gerar créditos de PIS e COFINS

  Uma sociedade fez um planejamento tributário, reestruturando a sua operação de modo a gerar créditos de PIS e COFINS não-cumulativos. No caso, uma empresa contribuinte que realizava todo o processo...
27/08/2014 15:46:40
CARF, Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas

As contribuições para o PIS/Cofins têm duas sistemáticas de apuração, a cumulativa e a não cumulativa. Não obstante isso, alguns produtos estão obrigados a uma modalidade diferenciada de cálculo...
08/04/2014 17:34:35
Artigos, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Soluções Fiscais, Tributário

Planejamento fiscal lícito – Franquia optante do lucro presumido

Para fins de apuração do IRPJ, a “renda” se relaciona ao lucro das empresas, de maneira que o IRPJ deve recair sobre o lucro. Por isso existe no direito...
17/06/2013 17:40:29
Artigos, Planejamento Tributário, Tributário

Polêmicas em torno dos planejamentos tributários

O tema planejamento tributário é muito amplo e complexo e impossível de ser tratado com detalhes num post. Assim, o que se pretende com este artigo é tentar sintetizar...
23/10/2011 20:53:36