Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

Redirecionamento de execução fiscal contra sócio/gerente prescreve em 5 anos da citação da empresa – Judiciário

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que é permitido o redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes da empresa executada nas hipóteses de obrigações tributárias...
26/02/2018 14:26:32
Artigos, Planejamento Tributário, Tributário

Polêmicas em torno dos planejamentos tributários

O tema planejamento tributário é muito amplo e complexo e impossível de ser tratado com detalhes num post. Assim, o que se pretende com este artigo é tentar sintetizar...
23/10/2011 20:53:36