Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

STJ nega direito ao crédito de PIS-Cofins no regime monofásico

STJ nega direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. O julgamento ocorreu no dia 14.04.2021. A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins, nada mais...
21/04/2021 09:44:58
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

STF julgará a proibição às empresas do Simples de usufruir da alíquota zero do PIS/Cofins (monofásico)

Uma empresa enquadrada no Simples Nacional que revende mercadoria sujeita à tributação monofásica impetrou mandado de segurança para reconhecer o seu direito de ter reduzida a zero as alíquotas...
27/05/2019 14:16:17
Artigos, CARF, Crédito Tributário, Jurisprudência Administrativa, PIS

Carf trata do direito ao crédito de PIS/COFINS no transporte de produtos monofásicos e materiais de construção

A lei autoriza o direito ao crédito relativo aos produtos adquiridos para revenda, mas excetua o direito ao crédito decorrente da aquisição de combustíveis, que sobrem a incidência do...
20/05/2019 13:30:59
Artigos, CARF, COFINS, Jurisprudência Administrativa, PIS, Planejamento Tributário

CARF mantém lançamento decorrente de planejamento para reduzir PIS/Cofins

A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre eles os veículos, medicamentos, cosméticos,...
17/09/2018 06:30:44
Artigos, Tributário

Solução de Consulta Cosit explica tributação monofásica no Simples Nacional

As empresas optantes do Simples Nacional realizam o pagamento dos tributos de forma unificada, através do uma guia de imposto, a DAS. Nesse pagamento unificado, além de outros tributos,...
09/08/2017 21:41:57
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, PIS, Redução Tributária, Tributação no Brasil, Tributário

STJ admite créditos de PIS/COFINS monofásico para distribuidores e varejistas

A incidência monofásica ou concentrada se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre eles os veículos, medicamentos, cosméticos, autopeças, gasolina, álcool ,...
29/05/2017 12:42:22
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Tributação no Brasil, Tributário

Venda de Produtos Sujeitos ao Regime Monofásico. Direito ao Crédito de PIS-Cofins

Quando as leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, que tratam do PIS e Cofins não cumulativo, foram publicadas, deixaram claro que as receitas decorrentes do comércio dos produtos submetidos ao...
27/11/2016 20:01:25
CARF, Jurisprudência Administrativa, Planejamento Tributário, Redução Tributária, Tributário

CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas

As contribuições para o PIS/Cofins têm duas sistemáticas de apuração, a cumulativa e a não cumulativa. Não obstante isso, alguns produtos estão obrigados a uma modalidade diferenciada de cálculo...
08/04/2014 17:34:35