
Tag: PIS


CARF mantém lançamento decorrente de planejamento para reduzir PIS/Cofins

Nova tese tributária discute crédito de PIS-Cofins com gastos de mão de obra após reforma trabalhista

STF rejeita reclamação da Fazenda contra decisão que não suspendeu processo que discute a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS até modulação

Crédito de PIS e Cofins – Embalagens para transporte e Etiquetas – CARF

Instituições financeiras são vencidas em três discussões bilionárias no STF

Receita esclarece aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre máquinas e equipamentos

Justiça Federal afasta incidência do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre perdão de dívida (PERT)

Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base

Publicado acórdão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de PIS-Cofins

STF – As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação
