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Blog Tributário nos Bastidores – Informações e notícias sobre ICMS


TRF3 consolida entendimento de que ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o NF

Publicado hoje o novo PEP do ICMS

A alteração do método de apuração do crédito de PIS e Cofins pela IN 1911

A nova IN 1911 do PIS-Cofins e as imprecisões que podem levar a interpretação favorável ao contribuinte

Modulação do RE 574706 – Perspectivas

ISS X ICMS das farmácias de manipulação

TIT cancela lançamento de ICMS-ST porque o valor de venda no varejo é menor do que a base do ICMS-ST

Receita Federal: Exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins não vale para todos os setores

STJ poderá apreciar em repetitivo se o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o pago ou da NF

Sentença exclui PIS/Cofins da base do PIS/Cofins, bem como o ICMS/ST e ICMS da NF
