
Tag: Amal Nasrallah
Amal Nasrallah é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo.


STF sinaliza que irá beneficiar os contribuintes optantes pelo SIMPLES

Judiciário: o ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída

Consultoria de SP esclarece sobre o MVA nas operações internas e interestaduais sujeitas ao regime de ICMS/ST

Judiciário susta protesto de CDA quanto aos juros e multa

Receita emite Solução de Consulta e contraria STF na exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins

CARF entende que economia tributária por si só constitui propósito negocial legítimo

Nova lei pode levar a não aplicação dos julgados do STF decididos sob o regime de repercussão geral

STF confirma: Em SP o ICMS na importação por pessoa física/jurídica não comerciante é indevido

Publicado acórdão do STJ que definiu contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal

CARF- LINDB não se aplica ao contencioso administrativo. TJSP – LINDB prevalece sobre decisão do STF em repercussão geral
