
Autor: Amal Nasrallah


Benefícios fiscais concedidos a deficientes físicos

Créditos de Pis e Cofins – Entendimento das Soluções de Divergência da Receita

Novas regras relativas à Consulta no âmbito da Receita Federal – IN RFB 1396/2013

STJ – Incide correção monetária no Ressarcimento pela Receita Federal de créditos de IPI, PIS/COFINS

Reembolsos decorrentes de rateio não integram a base do PIS e da Cofins – Receita Federal – Solução de Divergência COSIT no 23/2013

Principais regras para adesão ao REFIS da crise e novos parcelamentos

Tributos sobre as operações ‘back to back’ (publicado em 09/10 no Valor Econômico)

Crédito de ICMS glosado pela fiscalização estadual é custo redutor do IRPJ e da CSLL – Decisão do CARF

Operação de Câmbio Simbólico – Entendimento da Receita Federal sobre a incidência do IOF/Câmbio

Tributação de Dividendos é Isenta – Ilegalidade e Inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013
