Artigos, Notícias, Tributário

SP tem projeto para aumentar o ITCMD

Está em trâmite na Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei – PL 250/20, dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo, que prevê o aumento no valor do...
05/05/2020 16:48:02
Artigos, Notícias, Tributário

Receita reconhece que aumento das alíquotas sobre o ganho de capital valem a partir de 2017

No post “Aumento do IR sobre o ganho de capital e sua aplicação somente a partir de 2017” (link ao final),  de 27 de março, noticiamos que  não poderia...
30/04/2016 09:36:12
Artigos, Notícias, Tributário

Majoração e novas regras relativas a CPRB

  Foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União de 31/08/2015 a Lei 13.161/2015 alterando a Lei nº 12.546/2011, que criou a chamada desoneração da folha de pagamento...
16/09/2015 17:06:13
Notícias, Tributário

Publicadas novas alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a importação

Para contornar a decisão do STF no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/importação e da Cofins/importação, o governo federal resolveu aumentar as...
02/02/2015 11:54:11
Jurisprudência Judicial, Tributário

INSS – GILRAT/SAT e FAP – STF julgará a constitucionalidade

As alíquotas da contribuição destinada ao custeio do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho – GILRAT, antigo Seguro de Acidente do Trabalho...
21/11/2012 16:41:00