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Ano: 2018
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TJ SP – Ação ordinária não suspende a prescrição para o ajuizamento de execução fiscal
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STJ – Incide Correção Monetária sobre contrato de mútuo de mercadorias
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STF sinaliza que irá beneficiar os contribuintes optantes pelo SIMPLES
![Tributário nos Bastidores](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2018/11/nota-fiscal.jpg)
Judiciário: o ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída
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Consultoria de SP esclarece sobre o MVA nas operações internas e interestaduais sujeitas ao regime de ICMS/ST
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Judiciário susta protesto de CDA quanto aos juros e multa
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Receita emite Solução de Consulta e contraria STF na exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins
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CARF entende que economia tributária por si só constitui propósito negocial legítimo
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O substituído pode ser responsabilizado pelo ICMS-ST no caso de falta de pagamento pelo substituto? – Resposta da Consultoria paulista
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Nova lei pode levar a não aplicação dos julgados do STF decididos sob o regime de repercussão geral
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