
Ano: 2018


SP afasta restrições ao ressarcimento do ICMS-ST e devolverá valores pagos a maior a todos os setores

Consultoria de SP esclarece como deve ser tratado o ICMS nas operações de industrialização por encomenda

Receita muda as regras e quer prova da origem dos ativos repatriados no RERCT

STF reafirma que em SP importação por pessoa jurídica não contribuinte não se sujeita ao ICMS-importação

CARF – IRRF compõe a base de cálculo da CIDE

Base de cálculo do ICMS-ST quando há desconto incondicional e bonificação – Respostas à Consultas SP

Novas decisões posteriores à Solução de Consulta Cosit 13 que asseguram a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais

Teses para afastar pagamento do SEBRAE e INCRA começam a ganhar força

STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da Cofins é o destacado nota fiscal

STJ – Fraude à execução fiscal ocorre, mesmo que o adquirente tenha boa-fé
