
Tag: COFINS


Aumento do PIS/Imp e COFINS/Imp pode ser questionado em algumas hipóteses

Publicadas novas alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a importação

A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015

Restituição do II, PIS/Imp e Cofins/Imp no perdimento de mercadoria é reconhecida pelos tribunais

Alterado o conceito de receita bruta pela Lei nº 12.973/2014 a partir de 01/01/2015

Vantagens de importar software produzido em larga escala via download

PIS e Cofins e os Juros sobre o Capital Próprio – Posição do STJ

STF decide que o ICMS não integra a base do PIS e Cofins. Mas o julgamento não tem repercussão geral

Planejamento tributário para gerar créditos de PIS e COFINS

Incide IRRF, PIS-Imp, Cofins-Imp e Cide, sobre as remessas ao exterior para pagamento de “data center”
