
Categoria: PIS


Julgamento do STF que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB poderá impactar a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

STF julga constitucional o aumento do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras

Liminar suspende cobrança de PIS/Cofins exigido com base na Solução de Consulta Cosit 13/2018

A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pode ser questionada

STF: A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins é matéria a ser decidida pelo STJ

Sentença decide que gastos com taxas de cartões enseja direito a crédito de PIS/Cofins

STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o da nota fiscal

STF – É constitucional a incidência de PIS/Cofins sobre taxa de administração de cartões

Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita

Novas teses tributárias ganham força
