
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Operações “back to back” – Tributação

Receita Federal: Se for editada lei nova aplicando pena pecuniária mais leve, prevalece a nova lei

Tributação de Sociedade de Economia Mista

Regimes de Importação: Por conta e ordem de terceiros e Por conta própria sob encomenda

O ISS não pode ser exigido na importação de serviços

Estados não podem impedir a transferência de créditos de ICMS exportação acumulados

ICMS X ISS nas operações mistas de prestação de serviços e venda de mercadoria

Reembolso de despesas não é receita – Equívoco da Solução de Consulta 77/2012

A redução da TJLP afetará as companhias que pagam Juros sobre o Capital Próprio
