
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Tradings obtêm vitória no STF para reduzir carga tributária

Teses tributárias cuja repercussão geral foi reconhecida pelo STF e ainda não julgadas

STF está julgando imunidade de exportação realizada por meio de trading.

TJ SP afasta valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI

A 4ª Turma do TRF3 reconhece que o PIS/Cofins deve ser excluído de sua base

TIT cancela AIIM em relação as filiais em operação cartão vermelho

Receita – Vale transporte pode ser pago com vale combustível sem incidência de contribuição previdenciária

SP indica o Estado competente para cobrança do ICMS no transporte interestadual

CARF define procedimento de cancelamento de Dcomp em sede de repetitivo

Extinção da contribuição social de 10% sobre os depósitos de FGTS
