
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


ICMS -ST é exigido na transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Carf: Reduções de multas e juros do PERT não são tributáveis

Reforma Tributária: Já estão sendo ajuizadas ações questionando normas

TRF3: IPI não recuperável gera crédito do PIS/COFINS

CARF: Fisco não pode reconsiderar homologação de compensação

Como ficará o Simples Nacional, ITCMD, IPTU e IPVA com a reforma?

IBS e CBS -Regras gerais – Reforma tributária

STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS

STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS

STJ: O ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório
