
Categoria: Tributação no Brasil


A indefinição da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins

Consequências da dupla residência fiscal

Nova lei do ISS – Alterações

STF define o Estado competente para exigir o ICMS nas importações efetuadas com tradings

STF irá julgar se incide ISS no licenciamento de softwares personalizados

Dedução dos Juros Sobre o Capital próprio de Exercícios Anteriores – TRF3

TJSP – Valor venal de referência não se aplica nem ao ITBI nem ao ITCMD

Receita – Vale transporte pode ser pago com vale combustível sem incidência de contribuição previdenciária

ISS X ICMS das farmácias de manipulação

A possibilidade de alteração do ICMS-ST para os varejistas
