Artigos, Direito Tributário, IRPF, Tributação no Brasil, Tributário

Consequências da dupla residência fiscal

As normas do país relativas à residência fiscal indicam que para se verificar se uma pessoa é ou não residente deve-se analisar a sua intenção (animus). Em regra, para o...
02/12/2020 13:43:52
Artigos, IRPF, Tributário

Tributação da pensão alimentícia

Seguem abaixo as regras gerais da tributação da pensão alimentícia, para o beneficiário (alimentado), como as regras de dedução para quem paga (alimentante). Para fins de tributação, entende-se que pensão...
08/05/2019 16:37:44
Artigos, IRPF, Jurisprudência Judicial, Redução Tributária, Tributário

Condição para a isenção do ganho de capital na venda de imóvel se o vendedor adquirir outro no prazo de 180 dias – TRF3

Desde 16/06/2005, é isento o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o vendedor, no prazo de 180 dias contado da...
21/04/2018 11:59:30
Artigos, IRPF, Tributário

Motivos que mais que levam à malha fina – Imposto de Renda 2018

Existem diversos erros e inconsistências que  levam os contribuintes à malha fina da Receita Federal. Aqui abordaremos os principais deles. Gastos com saúde: Pode se abater gastos com saúde própria...
26/03/2018 14:08:19
Artigos, IRPF, Tributário

Tributação do espólio pelo Imposto de Renda no falecimento de pessoa

É comum haver dúvida quanto à tributação pelo imposto de renda quando uma pessoa falece deixando bens. Este post não aborda todas as situações, mas dá as diretrizes gerais...
02/08/2017 19:38:18
IRPF, Notícias, Tributação no Brasil

Principais alterações e novidades no IR 2017

A Receita Federal divulgou as principais novidades na declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2017, a saber: “Atualização automática: Com a nova funcionalidade de atualização automática do PGD,...
28/02/2017 06:49:26
Artigos, IRPF, Tributário

Tributação da operação de permuta – pessoa física

Permuta é um contrato através do qual as partes se obrigam reciprocamente a dar uma coisa em troca de outra, que não seja dinheiro. Há, assim, uma transferência do...
05/12/2016 11:19:49
Artigos, IRPF, Tributário

Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF

  Resumo: O post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não abrange, por exemplo, as operações de transferência por doação, por...
27/05/2015 16:36:22
IRPF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência

Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do lucro líquido contábil distribuído por pessoa jurídica que adota...
13/05/2015 13:12:36