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Tributário | Consultoria
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Tributação no Brasil
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Tributário
Consequências da dupla residência fiscal
As normas do país relativas à residência fiscal indicam que para se verificar se uma pessoa é ou não residente deve-se analisar a sua intenção (animus). Em regra, para o...
02/12/2020 13:43:52
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Tributação da pensão alimentícia
Seguem abaixo as regras gerais da tributação da pensão alimentícia, para o beneficiário (alimentado), como as regras de dedução para quem paga (alimentante). Para fins de tributação, entende-se que pensão...
08/05/2019 16:37:44
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Jurisprudência Judicial
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Redução Tributária
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Condição para a isenção do ganho de capital na venda de imóvel se o vendedor adquirir outro no prazo de 180 dias – TRF3
Desde 16/06/2005, é isento o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o vendedor, no prazo de 180 dias contado da...
21/04/2018 11:59:30
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IRPF
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Tributário
Motivos que mais que levam à malha fina – Imposto de Renda 2018
Existem diversos erros e inconsistências que levam os contribuintes à malha fina da Receita Federal. Aqui abordaremos os principais deles. Gastos com saúde: Pode se abater gastos com saúde própria...
26/03/2018 14:08:19
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Tributário
Tributação do espólio pelo Imposto de Renda no falecimento de pessoa
É comum haver dúvida quanto à tributação pelo imposto de renda quando uma pessoa falece deixando bens. Este post não aborda todas as situações, mas dá as diretrizes gerais...
02/08/2017 19:38:18
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Notícias
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Tributação no Brasil
Principais alterações e novidades no IR 2017
A Receita Federal divulgou as principais novidades na declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2017, a saber: “Atualização automática: Com a nova funcionalidade de atualização automática do PGD,...
28/02/2017 06:49:26
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Tributário
Tributação da operação de permuta – pessoa física
Permuta é um contrato através do qual as partes se obrigam reciprocamente a dar uma coisa em troca de outra, que não seja dinheiro. Há, assim, uma transferência do...
05/12/2016 11:19:49
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Tributário
Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF
Resumo: O post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não abrange, por exemplo, as operações de transferência por doação, por...
27/05/2015 16:36:22
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Jurisprudência Administrativa
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Tributário
CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência
Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do lucro líquido contábil distribuído por pessoa jurídica que adota...
13/05/2015 13:12:36
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Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
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