
Tag: IRRF


STJ julgará em repetitivo a base de cálculo da contribuição previdenciária

STJ define o conceito de lucro nos tratados internacionais

Receita: Não incide IRRF no pagamento de multa ou indenização à optante pelo SIMPLES

Tributação da pensão alimentícia

CARF – IRRF compõe a base de cálculo da CIDE

Receita publica norma sobre a incidência do IRRF na licença para comercialização de software

Não incidem tributos no reembolso de despesas para empresa do grupo no exterior

Solução de Divergência – incide IRRF e CIDE na Cessão de “know how” para integralização de capital – Investimento Estrangeiro

Não é cabível multa por falta de retenção do IRRF por antecipação pela fonte pagadora

Empréstimo entre Sociedades e Sócios – Cuidados e Tributação
