
Tag: CARF


CARF admite créditos de PIS/Cofins decorrentes de serviços de marketing

Novas Súmulas do Carf

Receita diz que contribuinte tem 5 anos para utilizar crédito decorrente de habilitação divergindo do CARF

Carf admite lançamento com base em prova ilícita

CARF analisa prazo prescricional do contribuinte para compensar créditos decorrentes de ação judicial

CARF: Não incide contribuição previdenciária sobre os 6% do empregado, quando a empresa arca sozinha o vale transporte

Carf decide que o ICMS compõe a base do PIS e da Cofins e não aplica decisão do STF

Dedução da perda nos recebimentos de créditos sem atendimento dos requisitos legais pode implicar em mera postergação – CARF

CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e Cofins

CARF afasta incidência do IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais concedidos pelos Estados
