
Tag: base de cálculo


O IPI não incide sobre frete – jurisprudência favorável ao contribuinte

A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015

STF decide que o ICMS não integra a base do PIS e Cofins. Mas o julgamento não tem repercussão geral

STF decidiu em repercussão geral que os descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI

É possível deduzir créditos acumulados de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL?

A nova base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre a importação

Decisão do TJSP em ADI abre brecha para tese tributária no sentido de excluir da base do ISS os tributos federais

Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins não-cumulativos – CARF

Os descontos incondicionais não integram a base de cálculo do IPI – STF

Sentença afasta a incidência do IRRF da base da CIDE quando o ônus do imposto é assumido pelo remetente
