
Tag: Receita Federal


É possível pagar dívida tributária federal com imóvel – Lei 13.259/2016

Quem será fiscalizado pela Receita Federal em 2016?

Com o COAF, a identificação dos crimes de lavagem de dinheiro é vez mais eficaz

Declaração de IR pré-preenchida pela Receita é realidade – Como o fisco cruza informações

EUA fornecerá informações à Receita do Brasil sobre bens e direitos de brasileiros naquele país

Solução de consulta da Receita reafirma que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado e auxílio-doença

Tributação internacional na transferência de tecnologia, assistência técnica e prestação de serviços – Entendimento da Receita Federal

Novas regras relativas à Consulta no âmbito da Receita Federal – IN RFB 1396/2013

STJ – Incide correção monetária no Ressarcimento pela Receita Federal de créditos de IPI, PIS/COFINS

Reembolsos decorrentes de rateio não integram a base do PIS e da Cofins – Receita Federal – Solução de Divergência COSIT no 23/2013
