Artigos, Notícias, Tributário

Os valores recebidos relativos aos expurgos inflacionários de poupança são isentos do IR

Existem milhares de ações objetivando o pagamento de expurgos inflacionários de poupança, correspondente à diferença entre o índice de atualização monetária efetivamente utilizado para a correção dos depósitos de...
07/08/2019 12:33:38
Artigos, CSLL, Notícias, Tributário

Os acordos internacionais para evitar dupla tributação da renda abrangem a CSLL – Lei 13.202/ 2015

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE - criou um Modelo de Convenção Internacional em matéria de imposto sobre o rendimento que é adotado em regra pelo...
06/01/2016 14:08:03
Artigos, Notícias, Tributário

Firmado acordo para troca de informações entre Brasil e Suíça

O assunto evasão fiscal está na ordem do dia há algum tempo. Trata-se de tema global que interessa a praticamente todos os países. A busca da transparência fiscal está...
23/11/2015 22:45:44
Notícias, Tributário

EUA fornecerá informações à Receita do Brasil sobre bens e direitos de brasileiros naquele país

Em 2007 o Brasil e os Estados Unidos firmaram entre si um acordo, o “Tax Information Exchange Agreement  - TIEA” (acordo para troca de informações tributárias).Contudo, o acordo não...
04/02/2015 12:42:20
Jurisprudência Administrativa, Tributário

Compensação de IR sobre serviços prestados fora do Brasil nas empresas que optam pelo lucro presumido – Solução de Divergência COSIT nº 8

  A Coordenação-Geral de Tributação - COSIT examinou a representação de divergência entre a Solução de Consulta SRRF10/Disit nº 429, de 22 de dezembro de 2004 e a Solução de...
30/09/2014 15:06:10