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Ano: 2015
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SIMPLES pode reduzir PIS/Cofins de venda sujeita a tributação monofásica – Solução de Consulta Cosit
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A decisão do STJ de que o IPI deve incidir na revenda de produtos importados, deve ser analisada pelo STF
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STJ muda sua posição e decide que incide IPI na saída de produto importado para revenda
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É seguro adquirir imóvel quando o vendedor apresenta CPEN decorrente de processo administrativo pendente de julgamento?
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Modificação da tributação pelo ICMS do software no Estado de SP poderá levar a questionamentos pelos contribuintes
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TJSP anula auto de infração que glosou créditos de ICMS decorrentes de produtos intermediários
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Alteração na tributação das receitas decorrentes da cessão de direitos de autor, imagem, nome, marca e voz
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CARF – Julgamentos Teratológicos. Perigo a que está exposto o sujeito passivo
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Publicada MP 692 aumentando a tributação do ganho de capital
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PIS e Cofins – Incidência ou não sobre Créditos Presumidos de ICMS – Repercussão Geral Reconhecida – STF
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