
Mês: maio 2020


Próximas medidas tributárias do governo

STJ define o conceito de lucro nos tratados internacionais

Breves considerações sobre ICMS e ICMS-ST

STF define o Estado competente para exigir o ICMS nas importações efetuadas com tradings

Dias Toffoli suspende a liminar do TRF1 que afastou a redução de 50% do SESC-SENAC

Fux indefere a substituição de depósito judicial por seguro garantia em processo tributário

Liminar afasta redução de 50% das contribuições ao SESC e SENAC do DF

Governo sinaliza a recriação da CPMF (tributo altamente pernicioso)

Alienação de direitos sobre ações que não terminaram se torna forma atraente de buscar capital de giro
