![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2015/06/pixa.jpg)
Mês: outubro 2017
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2015/06/pixa.jpg)
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2015/07/17-1.jpg)
Justiça Federal de SP autoriza a exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL apurado com base no lucro presumido
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/35.jpg)
Possibilidade de êxito dos embargos de declaração e pedido de modulação no RE 574706
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/o-que-e-taxa-de-royalties.jpg)
Receita: incide PIS/Cofins no recebimento de royalties do exterior – Exportação
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/cargo-ship.jpg)
TJSP – O ICMS não pode ser exigido na importação por pessoa física em SP
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/liminar-asserj.jpg)
A compensação imediata dos valores pagos de PIS/Cofins sobre o ICMS por meio de Tutela Antecipada de Evidência – Judiciário
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/1486559181381.jpg)
TIT anula lançamento com base em informações de administradora de cartões de crédito
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/perguntas-1030x483-1.jpg)
A partir de quando a decisão do STF no RE 574706 produzirá efeitos?
![](https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2017/10/958443-04052015-dsc_0741.jpg)