• Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
AUTORA CONTATO ASSINANTES
Logo Tributário nos Bastidores
PortugueseEnglishFrenchSpanish
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
Tributário | Consultoria > Notícias

Notícias

Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

Sentença decide que gastos com taxas de cartões enseja direito a crédito de PIS/Cofins

Em setembro o STF decidiu que o valor retido por administradora de cartões integra, para fins de incidência das contribuições ao PIS e da COFINS, a receita ou...
06/10/2020 15:52:36
Artigos, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

STJ altera decisão sobre o sistema S, mas não muda o seu entendimento

Há sete meses noticiamos que o STJ decidiu no AgInt no Recurso Especial nº 1570980 – SP, que as contribuições parafiscais recolhidas por conta e ordem de terceiros, tais...
30/09/2020 15:07:41
Artigos, Direito Tributário, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário

Nova lei do ISS – Alterações

Antes da nova Lei Complementar 175, de 23 de setembro de 2020, havia sido publicada a Lei Complementar 157/2016. Nos termos da LC 157/2016, alguns serviços cujo ISS era...
29/09/2020 15:05:56
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

STF – Contribuição ao SEBRAE é constitucional

Em acórdão publicado em 24.05.2013, RE 635682, sob o sistema de repercussão geral, o STF decidiu que a contribuição ao SEBRAE, destinada ao apoio da pequena e média empresa...
23/09/2020 20:23:34
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o da nota fiscal

A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, quando da análise do RE 574.706,...
23/09/2020 19:55:32
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributário

SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado

A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro de 2020, como devem agir os contribuintes optantes do...
23/09/2020 13:44:30
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Importadores perdem no STF discussão que trata do aumento e aproveitamento de crédito da Cofins-Importação

Conforme noticiei, o STF estava julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual de 1% (um por cento), introduzida pelo § 21,...
21/09/2020 13:54:49
Artigos, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

STF inicia o julgamento da exclusão do ICMS da base da CPRB, com voto favorável à exclusão

O STF iniciou o julgamento com repercussão geral reconhecida do RE 1187264 (tema 1048), para decidir se a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB - Contribuição...
21/09/2020 13:19:29
Artigos, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Protesto interruptivo de prescrição. Instrumento muito útil na área tributária

É possível interromper a prescrição por meio de ação de protesto, que é de jurisdição voluntária. Vale dizer, não há contencioso. A ação de protesto deve ser ajuizada antes do...
02/09/2020 12:46:48
Artigos, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Contribuintes têm obtido êxito em tese para postergar o pagamento do IRPJ e CSLL

Os contribuintes têm obtido êxito na tese que discute o momento do pagamento do IRPJ e CSLL. Trata-se do seguinte. Os contribuintes que discutem a exigência de tributos que reputam...
31/08/2020 14:27:04
Artigos, Notícias, Tributário

BacenJud é substituído pelo SisbaJud, sistema mais eficaz e amplo

Começou a operar ontem o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) que irá substituir o BacenJud. O novo sistema é mais moderno e aumenta a possibilidade...
26/08/2020 13:32:11
Artigos, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Liminar impede protesto de dívidas do ICMS, IPVA, taxas e outros tributos em SP

  A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-CIESP, impetraram mandado de segurança coletivo contra o Procurador Geral...
25/08/2020 16:03:26
  1. «
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 6
  8. 7
  9. ...
  10. 16
  11. »

Área do Assinante

Esqueceu a senha? |  Cadastre-se gratuitamente

Nossos Serviços

  • CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
  • DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
  • CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
  • EMPRESARIAL / COMERCIAL
  • CND, CPEN E LICENÇAS
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PUBLICIDADE

INSTAGRAM

tributarionosbastidores

Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com

“STF define como o fisco deve cobrar os contribu “STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações de software realizadas no passado.” - Link no story.
Mais fotos... Siga no Instagram

PUBLICIDADE

código 1 ti criação de sites

Logo Tributário nos Bastidores
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações

A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

  • Categorias
    • Tributação no Brasil
    • Soluções Fiscais
    • Risco Tributário
    • Redução Tributária
    • Planejamento Tributário
    • PIS
    • Justiça Tributária
    • IRPF
    • Direito Tributário
    • CSLL
    • Crédito Tributário
    • COFINS
    • CARF
  • Logo Convert Marketing