• Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
AUTORA CONTATO ASSINANTES
Logo Tributário nos Bastidores
PortugueseEnglishFrenchSpanish
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
Tributário | Consultoria > Notícias

Notícias

Artigos, Direito Tributário, IRPF, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário

Receita passa a aceitar isenção de ganho de capital na quitação de imóvel

A Receita Federal passa a aceitar isenção de ganho de capital na quitação de imóvel. O fisco entendia que a  isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital...
10/05/2022 13:48:28
Artigos, Crédito Tributário, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

Resumo da modulação do STF quanto a não incidência do IRPJ e CSLL sobre a Selic

Resumo da modulação do STF quanto a não incidência do IRPJ e CSLL sobre a Selic: Em 30.09.2021 (data da publicação da ata de julgamento do mérito), o Supremo Tribunal...
03/05/2022 19:30:31
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Justiça Tributária, Notícias, Redução Tributária, Tributário

Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios

Receita e Fazenda abrem transação com desconto de até 50% sobre o valor do principal e acessórios; A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou hoje no seu site a abertura de...
03/05/2022 19:07:35
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário

STJ julga repetitivo e nega o direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico

O STJ julgou a possibilidade de direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. Ontem, foi finalizado o julgamento dos recursos especiais sob a sistemática repetitiva 1093,...
28/04/2022 06:00:48
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

PGFN: É inconstitucional a multa isolada por compensação não homologada

A inconstitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada será julgada pelo STF em aproximadamente um mês. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4905 e do RE 796939,...
27/04/2022 09:57:59
Artigos, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

Dias Toffoli vota pela modulação da tese: IRPJ e CSLL sobre Selic no indébito tributário

Dias Toffoli vota pela modulação da tese: IRPJ e CSLL sobre Selic no indébito tributário. Quando do julgamento do RE 1063187 RG, tema, 962, pelo STF, foi fixada a seguinte...
23/04/2022 19:22:26
Artigos, COFINS, CSLL, Direito Tributário, IRPJ, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributação no Brasil, Tributário

PGFN não exigirá IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nas operações de permuta das empresas optantes pelo lucro presumido

PGFN não exigirá IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nas operações de permuta das empresas optantes pelo lucro presumido. O STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que o valor decorrente do...
14/04/2022 09:44:42
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Notícias, Reforma Tributária, Tributário

Novas regras do PAT pela MP 1.108/2022

Foram publicadas novas regras do PAT pela MP 1.108/2022. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976. Este Programa...
30/03/2022 13:28:48
Artigos, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

TJSP: Deve ser restituído o ICMS pago na transferência de mercadorias

O TJSP decidiu que ser restituído o ICMS pago nos últimos cinco anos, nas operações de transferência de mercadorias. De se lembrar, que o Supremo Tribunal Federal no ARE nº...
16/03/2022 14:39:25
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário

STJ: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSLL

Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Não obstante, a Fazenda Nacional entende que os valores recebidos a título de taxa de serviço integram a receita da...
14/03/2022 13:55:37
Artigos, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Tributário

STJ definiu em repetitivo a base de cálculo do ITBI

O STJ definiu em repetitivo a base de cálculo do ITBI em decisão recentíssima (Tema 1.113- REsp 1937821/SP). A discussão sobre a base de cálculo do ITBI, é uma das...
11/03/2022 11:53:42
Artigos, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

STF: É constitucional perdão de ICMS decorrente de benefício inconstitucional

STF decide que é constitucional perdão de ICMS decorrente de benefício inconstitucional. Trata-se do seguinte. O Supremo Tribunal Federal em meados de junho de 2011 declarou a inconstitucionalidade de diversas...
10/03/2022 13:32:07
  1. «
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 6
  8. 7
  9. ...
  10. 26
  11. »

Área do Assinante

Esqueceu a senha? |  Cadastre-se gratuitamente

Nossos Serviços

  • CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
  • DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
  • CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
  • EMPRESARIAL / COMERCIAL
  • CND, CPEN E LICENÇAS
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PUBLICIDADE

INSTAGRAM

tributarionosbastidores

Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com

“SP reduziu o ICMS dos combustíveis, energia el “SP reduziu o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e comunicações.”. - Link no story.
Mais fotos... Siga no Instagram

PUBLICIDADE

código 1 ti criação de sites

Logo Tributário nos Bastidores
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações

A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

  • Categorias
    • Tributação no Brasil
    • TIT
    • Soluções Fiscais
    • Risco Tributário
    • Reforma Tributária
    • Redução Tributária
    • Planejamento Tributário
    • PIS
    • Justiça Tributária
    • IRPJ
    • IRPF
    • Direito Tributário
    • CSLL
    • Crédito Tributário
    • COFINS
    • CARF
  • Logo Convert Marketing