Artigos, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Notícias, Planejamento Tributário, Tributário
SP manifesta entendimento sobre a base de cálculo do ITCMD na doação de quotas sociais para filhos
A Fazenda Paulista manifestou seu entendimento sobre a base de cálculo do ITCMD, na doação de quotas sociais para filhos. Trata-se da Resposta à Consulta Tributária 24429/2021, de 14...
27/10/2021 14:30:33
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, Tributação no Brasil, Tributário
Receita: Quando há dois importadores por encomenda o segundo não precisa ser identificado
A Receita Federal ao responder consulta de contribuinte entendeu que quando há dois importadores por encomenda, o segundo não precisa ser identificado. A importação por encomenda se caracteriza como importação de...
14/10/2021 11:36:08
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito. Trata-se do seguinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sede de repercussão...
07/10/2021 17:13:44
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Risco Tributário, Tributário
Risco tributário em não registrar alienação de imóvel
O risco tributário em não registrar alienação de imóvel é grande no Brasil. É muito comum no nosso país haver venda do imóvel, sem que o registro da alienação seja...
05/10/2021 10:54:32
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STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins
STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins. De fato, a Corte Suprema julgará a constitucionalidade das normas que limitam a não cumulatividade dessas contribuições. Trata-se de...
04/10/2021 16:10:10
