Notícias, Tributário

Ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscalização

O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as novas estratégias de fiscalização que serão utilizadas em 2016. De acordo...
15/03/2016 21:36:03
Notícias, Tributário

Quem será fiscalizado pela Receita Federal em 2016?

  O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as principais operações que serão objeto de Fiscalização, dentre eles se...
13/03/2016 11:30:14
Notícias, Tributário

Nulidades comuns nas glosas pela fiscalização quanto ao PIS e Cofins não-cumulativos

O fisco tem lavrados autos de infração relacionados a PIS e Cofins não cumulativos e grande parte das vezes que isso ocorre não é feita uma análise e levantamento...
25/02/2016 23:12:45
Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Liminar suspende obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras (e-financeira) em Rondônia

  A IN RFB Nº 1571, de 02 de julho de 2015 dispôs sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita...
11/02/2016 19:00:42
Artigos, CSLL, Notícias, Tributário

Os acordos internacionais para evitar dupla tributação da renda abrangem a CSLL – Lei 13.202/ 2015

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE - criou um Modelo de Convenção Internacional em matéria de imposto sobre o rendimento que é adotado em regra pelo...
06/01/2016 14:08:03
Notícias, Tributário

Valores enviados ao exterior para gastos com serviços de turismo não estão mais isentos do IR

  A Receita Federal acabou de emitir a seguinte notícia: "Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços de turismo estabelecido pela...
04/01/2016 21:19:40
Artigos, Notícias, Tributário

Confaz reduz ICMS nas operações com softwares, programas, jogos

Em outubro de 2015 publicamos um post (*) mencionando que havia sido editado o Decreto nº 61.522, em SP, que entraria em vigor em 01.01.2016, determinando que a base...
04/01/2016 12:30:39
Artigos, Notícias, Tributário

Firmado acordo para troca de informações entre Brasil e Suíça

O assunto evasão fiscal está na ordem do dia há algum tempo. Trata-se de tema global que interessa a praticamente todos os países. A busca da transparência fiscal está...
23/11/2015 22:45:44
Artigos, Notícias, Tributário

Modificação da tributação pelo ICMS do software no Estado de SP poderá levar a questionamentos pelos contribuintes

O Decreto nº 51.619, de 27.02.2007 do Estado de SP determina que na operação realizada com programa para computador (“software”), personalizado ou não, o ICMS será calculado sobre uma...
12/10/2015 21:56:57
Artigos, Notícias, Tributário

Alteração na tributação das receitas decorrentes da cessão de direitos de autor, imagem, nome, marca e voz

Dentre das inúmeras alterações ocorridas na legislação tributária nos últimos meses, também se destaca a alteração da tributação dos direitos autorais. A Medida Provisória 690 acrescentou o § 6º ao...
28/09/2015 12:00:58
Notícias, Tributário

Publicada MP 692 aumentando a tributação do ganho de capital

Foi publicada ontem à tarde, na edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação sobre o ganho de capital em algumas hipóteses. As regras...
23/09/2015 11:39:06
Artigos, Notícias, Tributário

Majoração e novas regras relativas a CPRB

  Foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União de 31/08/2015 a Lei 13.161/2015 alterando a Lei nº 12.546/2011, que criou a chamada desoneração da folha de pagamento...
16/09/2015 17:06:13