Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário
TRF3 – O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins
O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins. Esse é o entendimento da 6ª Turma do TRF 3ª Região, em acórdão relatado pelo Desembargador Federal Luiz Alberto de...
28/01/2022 15:40:36
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Redução Tributária, Soluções Fiscais, Tributário
Possibilidade de êxito da tese do Difal no STF
Nesse post será analisada a possibilidade de êxito da tese da Difal no STF, em especial, relativa à anterioridade anual. Existe uma ação no Supremo questionando o DIFAL - Diferencial...
27/01/2022 09:16:05
Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
CARF – Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins
Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo da VISA. A jurisprudência maciça do CARF entende que as despesas...
16/12/2021 12:24:16
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STJ: Cabe correção monetária na restituição de ICMS-ST
Cabe correção monetária na restituição de ICMS-ST quando a base de cálculo presumida for maior que o valor da operação, segundo o STJ. De fato, o STJ apreciou em sede...
18/11/2021 16:54:37