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Mês: agosto 2018
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COSIT – Incide IRPJ e CSLL nos resultados das aplicações financeiras de cooperativas
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CARF – Distribuição desproporcional de JSCP e dividendos não acarreta incidência de contribuição previdenciária
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MP apresenta parecer no STJ no sentido de a TUST e a TUSD não integram a base do ICMS
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Distrato social registrado na JUCESP não evita redirecionamento da execução fiscal contra os sócios
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ADI no STF questiona a exigência de ISS em serviços ligados à área têxtil
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STF rejeita reclamação da Fazenda contra decisão que não suspendeu processo que discute a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS até modulação
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TRF1 suspende a exigibilidade do crédito tributário em ação ajuizada pelo contribuinte admitindo seguro garantia
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