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Tributário | Consultoria
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retenção
TAG: retenção
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
A interrupção do desembaraço aduaneiro com exigência de tributos – STF
A questão da retenção de mercadorias importadas, através da interrupção do despacho aduaneiro para reclassificação fiscal ou outras razões, com objetivo único de assegurar pagamento de tributos, tem causado...
18/07/2019 08:00:36
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
TRF3 afasta Retenção de 11% do INSS de optantes do Simples Nacional
As empresas enquadradas no regime de tributação do Simples estão sujeitas à retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços a título de...
12/06/2019 13:50:53
Artigos
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
Divergência de Classificação Fiscal não Enseja Retenção de Mercadoria Importada – Judiciário
Muito embora a retenção de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos seja atitude ilegal e repelida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal,...
19/03/2019 14:57:08
Jurisprudência Administrativa
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Tributário
A falta de retenção do IRRF por antecipação e a exclusão da responsabilidade da fonte pagadora – CARF
Existem dois regimes de retenção do IRRF: - retenção exclusiva, hipótese na qual a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto cabe exclusivamente a fonte pagadora; e - retenção do imposto...
21/06/2014 18:48:01
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Por Amal Nasrallah
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