Artigos, Crédito Tributário, Tributário

Redução da carga tributária por meio de ações judiciais. (i) Redução do valor de parcelamento e execução fiscal em SP

Em época de COVID-19, com comércio fechado, empresas dando férias coletivas, profissionais liberais parados, as previsões são no sentido de que haverá grande recessão econômica. Não existe fórmula mágica para...
17/04/2020 15:14:58
Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

STJ – Após processo administrativo MP tem permissão para usar dados sigilosos fornecidos pela Receita Federal sem autorização judicial

Sob a premissa de que é dever dos órgãos de fiscalização tributária comunicar eventual prática de crime e consequentemente encaminhar para o Ministério Público, depois de proferida a decisão...
02/10/2018 14:58:18
Artigos, Crédito Tributário, Soluções Fiscais, Tributário

Regras para extinção de dívida tributária com entrega de imóvel

O CTN estabelece no inciso XI do caput do art. 156 que extingue o crédito tributário a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em...
19/02/2018 14:23:07
Artigos, COFINS, PIS, Tributário

PIS e da Cofins sobre receitas financeiras e a possibilidade de êxito no STF

O nosso entendimento, sempre foi no sentido de que a tese que discute o restabelecimento do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras não seria vencedora junto aos...
31/01/2018 11:49:56
Artigos, Redução Tributária, Tributário

Exemplos simples e eficazes para reduzir carga tributária com a criação de nova empresa

  Primeiro exemplo: Uma empresa que tenha duas atividades distintas, uma com uma margem de lucro baixa, por exemplo, atividade de industrialização, e outra com uma margem de lucro mais...
30/11/2015 21:54:05
Notícias, Tributário

Nova tabela progressiva do IR e dicas para diminuir a carga tributária na declaração

Quando o contribuinte preencher sua declaração de imposto de renda, deve prestar atenção em detalhes que podem levar a uma carga tributária menor. Ganho de capital Caso o proprietário tenha feito...
11/03/2015 16:35:52