
Categoria: CSLL
Saiba tudo sobre: csll significado, csll lucro presumido, csll lucro presumido aliquota, csll lucro real, csll fato gerador, aliquota csll lucro presumido 2015, base de cálculo da CSLL, IRPJ sobre o Lucro Presumido, calculo irpj e csll lucro presumido trimestral


STJ: União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS. Para os demais benefícios de ICMS se aplica a LC 160

Jurisprudência: Tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL

Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo

A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força

STJ afasta entendimento de solução de consulta sobre necessidade de comprovar que os incentivos fiscais de ICMS são subvenção para investimento

STJ julgará em repetitivo se o IRPJ e CSLL podem incidir sobre rendimentos de aplicações financeiras (correção monetária)

PERSE: incidência da alíquota zero de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL do setor de eventos e sua aplicabilidade

CARF e CSRF aceitam planejamento fiscal de franquias

2ª Turma do STJ: Incentivos fiscais de ICMS compõem a base do IRPJ e CSLL
