
Categoria: Artigos
Blog Tributário nos Bastidores – Artigos sobre legislação tributária


Exclusão da base do PIS e Cofins das receitas de locação – STF

SP regulamenta a transação tributária para débitos de ICMS

STJ julgará em repetitivo se cabem honorários de sucumbência em cumprimento de sentença de Mandado de Segurança.

Perse – Revogação – Possibilidade de êxito das ações ajuizadas pelos contribuintes

Créditos presumidos de ICMS e novas ações

ADIN questiona oneração da folha, fim do Perse e limitação à compensação

STJ: ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS e Cofins

STJ está dividido quanto ao creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins

STJ julgará em repetitivo a inclusão do PIS e Cofins na base do ICMS

STF: Difal pode ser exigido a partir de abril de 2022
