
Categoria: Justiça Tributária


STJ não suspende julgamento apesar da liminar de André Mendonça

Min. Barroso: Créditos presumidos de IPI não integram a base do PIS-Cofins cumulativo

STF decide que a coisa julgada perde eficácia mas deve ser respeitada a anterioridade

Advogados dos contribuintes pedem a modulação no julgamento sobre anulação coisa julgada

O julgamento do DIFAL no STF volta à estaca zero

STF julga constitucional a não cumulatividade do PIS e da Cofins

STJ julgará em repetitivo se o IRPJ e CSLL podem incidir sobre rendimentos de aplicações financeiras (correção monetária)

STF: Coisa julgada que contraria decisão do STF deixa de surtir efeitos sem necessidade de rescisória

PERSE: incidência da alíquota zero de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL do setor de eventos e sua aplicabilidade

A responsabilidade tributária dos sócios. Breve resumo
