Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
STF analisará a não cumulatividade plena do PIS e da Cofins
O STF analisará a não cumulatividade plena do PIS e da Cofins. Trata-se, sem dúvida, de uma das teses tributárias mais importantes a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal,...
01/02/2022 14:28:14
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário
TRF3 – O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins
O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins. Esse é o entendimento da 6ª Turma do TRF 3ª Região, em acórdão relatado pelo Desembargador Federal Luiz Alberto de...
28/01/2022 15:40:36
Artigos, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, Redução Tributária, Soluções Fiscais, Tributário
Possibilidade de êxito da tese do Difal no STF
Nesse post será analisada a possibilidade de êxito da tese da Difal no STF, em especial, relativa à anterioridade anual. Existe uma ação no Supremo questionando o DIFAL - Diferencial...
27/01/2022 09:16:05
Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
CARF – Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins
Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo da VISA. A jurisprudência maciça do CARF entende que as despesas...
16/12/2021 12:24:16
