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Tributário | Consultoria > COFINS

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Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário

CARF – Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins

Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo da VISA. A jurisprudência maciça do CARF entende que as despesas...
16/12/2021 12:24:16
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário

Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito

Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito. Trata-se do seguinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sede de repercussão...
07/10/2021 17:13:44
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributação no Brasil, Tributário

STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins

STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins. De fato, a Corte Suprema julgará a constitucionalidade das normas que limitam a não cumulatividade dessas contribuições. Trata-se de...
04/10/2021 16:10:10
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário

TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins

TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Depois do julgamento do RE  574.706 pelo STF, que decidiu pela exclusão do...
21/09/2021 11:18:46
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Notícias, PIS, Tributário

Receita: Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo

Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. Esse entendimento da Receita Federal, foi publicado recentemente...
24/08/2021 09:29:29
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

Decisão transitada em julgado em ações ajuizadas após 2017 que discutem a exclusão do ICMS podem ser invalidada quanto aos créditos anteriores?

Decisão transitada em julgado em ações ajuizadas após 2017 que discutem a exclusão do ICMS podem ser invalidada quanto aos créditos anteriores? Essa questão está sendo muito discutida, visto que...
03/08/2021 11:52:55
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

TRF 3 – Contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluídos os valores de ICMS

O TRF3 decidiu que o contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluídos os valores de ICMS. Em face da inconstitucionalidade da inclusão...
29/07/2021 15:38:34
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributação no Brasil

A indefinição da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins

A indefinição da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins tem causado preocupação aos contribuintes. Muito embora o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do...
21/07/2021 11:06:52
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Justiça Federal: Gastos com a LGPD são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins

Recentemente foi proferida uma sentença pela Justiça Federal entendendo que gastos com a LGPD são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins. A lei Geral de Proteção de Dados –...
14/07/2021 11:01:12
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

STF: Há direito de crédito de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento que terminou hoje, que há direito de crédito de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis A preservação ambiental é uma prática que visa...
08/06/2021 16:21:11
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

É pacífico o entendimento do STJ no sentido de que o crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. Trata-se do seguinte. A...
03/06/2021 10:03:56
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

Min Carmén Lúcia: O valor de ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins e deve haver modulação

O valor de ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins, esse é o entendimento da Ministra Relatora Carmén Lúcia, que proferiu hoje o seu...
12/05/2021 19:52:09
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Por Amal Nasrallah
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“A discussão em voga atualmente é a incidênci “A discussão em voga atualmente é a incidência da alíquota zero de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL do setor de eventos e sua aplicabilidade. Trata-se do seguinte.” - Link no story.
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A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

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