Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Tributário
CARF – Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins
Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo da VISA. A jurisprudência maciça do CARF entende que as despesas...
16/12/2021 12:24:16
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Justiça Tributária, Notícias, PIS, Redução Tributária, Tributário
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito. Trata-se do seguinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sede de repercussão...
07/10/2021 17:13:44
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributação no Brasil, Tributário
STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins
STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins. De fato, a Corte Suprema julgará a constitucionalidade das normas que limitam a não cumulatividade dessas contribuições. Trata-se de...
04/10/2021 16:10:10
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TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins
TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Depois do julgamento do RE 574.706 pelo STF, que decidiu pela exclusão do...
21/09/2021 11:18:46
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Receita: Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo
Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. Esse entendimento da Receita Federal, foi publicado recentemente...
24/08/2021 09:29:29
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Decisão transitada em julgado em ações ajuizadas após 2017 que discutem a exclusão do ICMS podem ser invalidada quanto aos créditos anteriores?
Decisão transitada em julgado em ações ajuizadas após 2017 que discutem a exclusão do ICMS podem ser invalidada quanto aos créditos anteriores? Essa questão está sendo muito discutida, visto que...
03/08/2021 11:52:55
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Justiça Federal: Gastos com a LGPD são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins
Recentemente foi proferida uma sentença pela Justiça Federal entendendo que gastos com a LGPD são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins. A lei Geral de Proteção de Dados –...
14/07/2021 11:01:12
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Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS
É pacífico o entendimento do STJ no sentido de que o crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. Trata-se do seguinte. A...
03/06/2021 10:03:56
