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Tributário | Consultoria > COFINS

COFINS

Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

STJ nega direito ao crédito de PIS-Cofins no regime monofásico

STJ nega direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. O julgamento ocorreu no dia 14.04.2021. A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins, nada mais...
21/04/2021 09:44:58
Artigos, COFINS, CSLL, Notícias, PIS, Tributário

Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida

Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. A questão...
23/03/2021 16:28:38
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, Tributário

STF pautou julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins

O STF pautou o julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins. Os embargos foram incluídos no calendário de julgamento no dia...
18/03/2021 20:24:03
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

STF define que é inconstitucional a exigência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS

É inconstitucional a exigência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS. Esse foi entendimento de seis dos onze ministros do STF ao julgar o RE 835818, tema...
13/03/2021 07:52:52
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Direito Tributário, Notícias, PIS, Tributário

Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins

A Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. Trata-se de uma equipe nacional de auditoria de créditos,...
02/03/2021 18:38:55
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

STJ: ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins

No final do ano passado, a Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins. Antes o STJ não julgava...
18/02/2021 17:04:54
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

Julgamento do STF que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB poderá impactar a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

O STF está finalizando o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB com repercussão geral reconhecida (RE 1187264 - tema 1048). Essa tese é uma...
17/02/2021 15:24:08
Artigos, COFINS, Notícias, PIS, Tributário

STF julga constitucional o aumento do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras

  Desde 01/07/2015 foi restabelecida a incidência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa.  As alíquotas aplicadas, que eram zero,...
10/12/2020 18:13:37
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

Liminar suspende cobrança de PIS/Cofins exigido com base na Solução de Consulta Cosit 13/2018

Uma empresa impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento de seu direito de não incluir o ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS. Em 15.03.2017, o Supremo...
08/12/2020 11:42:43
Artigos, COFINS, CSLL, Direito Tributário, Notícias, PIS, Tributário

A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pode ser questionada

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste...
22/10/2020 17:17:33
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

STF: A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins é matéria a ser decidida pelo STJ

O STF não reconheceu a repercussão geral da tese que discute exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ao analisar se havia repercussão geral quanto...
15/10/2020 16:48:14
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Judicial, Notícias, PIS, Tributário

Sentença decide que gastos com taxas de cartões enseja direito a crédito de PIS/Cofins

Em setembro o STF decidiu que o valor retido por administradora de cartões integra, para fins de incidência das contribuições ao PIS e da COFINS, a receita ou...
06/10/2020 15:52:36
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Por Amal Nasrallah
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“A discussão em voga atualmente é a incidênci “A discussão em voga atualmente é a incidência da alíquota zero de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL do setor de eventos e sua aplicabilidade. Trata-se do seguinte.” - Link no story.
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A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

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