Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
AUTORA
CONTATO
ASSINANTES
Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
OK
Tributário | Consultoria
>
COFINS
TAG: COFINS
Artigos
,
COFINS
,
Jurisprudência Administrativa
,
Jurisprudência Judicial
,
PIS
,
Tributário
Decisões da Receita e do Judiciário sobre a tributação das operações “back to back”
“Back to back” é uma transação triangular pela qual um produto é adquirido no exterior por uma pessoa domiciliada no país e vendido, também no exterior, sem transitar fisicamente...
15/01/2018 13:45:05
Artigos
,
COFINS
,
Crédito Tributário
,
Jurisprudência Judicial
,
PIS
,
Tributário
TRF1 reconhece direito de crédito de PIS e Cofins sobre direito autoral/royalties
A Receita Federal entende que os valores pagos em decorrência de cessão contratual de direitos autorais, por ausência de previsão legal, não geram direito à apuração de créditos a...
21/12/2017 16:36:06
Artigos
,
COFINS
,
PIS
,
Planejamento Tributário
,
Soluções Fiscais
,
Tributário
Solução de Divergência sobre trabalho terceirizado enseja planejamento fiscal para fins de crédito de PIS/Cofins
A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre soluções de consulta anteriores, unificando o entendimento de que...
21/11/2017 18:47:20
COFINS
,
Jurisprudência Administrativa
,
PIS
,
Tributário
Momento do reconhecimento da receita – Venda para entrega futura e faturamento antecipado. Receita Federal
A Solução de Consulta Cosit nº 507/2017, publicada no dia 03.11.2017 trata sobre o momento do reconhecimento da receita nos casos de faturamento antecipado e de venda para entrega...
06/11/2017 15:47:26
Artigos
,
COFINS
,
Jurisprudência Administrativa
,
PIS
,
Tributário
Receita: incide PIS/Cofins no recebimento de royalties do exterior – Exportação
Uma empresa fez uma consulta à Receita Federal destacando que dedica-se à pesquisa e ao desenvolvimento de novos medicamentos e desenvolveu uma nova tecnologia. Em vista disso, firmou contrato com...
20/10/2017 07:49:25
Artigos
,
COFINS
,
Crédito Tributário
,
Jurisprudência Judicial
,
PIS
,
Tributário
A compensação imediata dos valores pagos de PIS/Cofins sobre o ICMS por meio de Tutela Antecipada de Evidência – Judiciário
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as...
10/10/2017 20:29:44
Artigos
,
COFINS
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributação no Brasil
,
Tributário
A partir de quando a decisão do STF no RE 574706 produzirá efeitos?
A publicação do acórdão do STF proferido no Recurso Extraordinário 574706, no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de...
04/10/2017 15:38:15
Artigos
,
COFINS
,
Jurisprudência Judicial
,
PIS
,
Tributário
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706)
Enfim foi publicado o acordão relativo ao Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS não integra a base do PIS e da...
02/10/2017 22:52:50
COFINS
,
Direito Tributário
,
Jurisprudência Judicial
,
PIS
,
Tributário
STJ decide que o aumento de PIS/COFINS sobre receitas financeiras é legal
Primeira Turma do STJ decidiu ontem, dia 19.07, por maioria de votos (3 X 2), que é legal a o aumento do PIS e Cofins sobre receitas financeiras por...
20/09/2017 14:41:03
Artigos
,
CARF
,
COFINS
,
Jurisprudência Administrativa
,
PIS
,
Risco Tributário
,
Tributário
CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS
Decisão do CARF publicada dia 11.07 mantém o entendimento de que o ICMS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Na decisão o voto vencedor destacou que...
12/09/2017 20:57:04
Artigos
,
Crédito Tributário
,
Redução Tributária
,
Tributário
Qual é o valor do ICMS deve ser excluído da base do PIS e da Cofins?
O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não...
31/08/2017 20:33:46
Artigos
,
Tributário
Solução de Consulta Cosit explica tributação monofásica no Simples Nacional
As empresas optantes do Simples Nacional realizam o pagamento dos tributos de forma unificada, através do uma guia de imposto, a DAS. Nesse pagamento unificado, além de outros tributos,...
09/08/2017 21:41:57
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
15
»
Área do Assinante
E-mail
Senha
Esqueceu a senha?
|
Cadastre-se gratuitamente
Nossos Serviços
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
EMPRESARIAL / COMERCIAL
CND, CPEN E LICENÇAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PUBLICIDADE
INSTAGRAM
tributarionosbastidores
Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
“Por sete votos contra quatro, o STF decidiu em
Mais fotos...
Siga no Instagram
PUBLICIDADE
CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER