
Tag: COFINS


CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e Cofins

Benefício da alíquota reduzida sobre os serviços ligados à saúde

Como apurar os valores de PIS e Cofins a restituir no sistema não cumulativo? RE 574.706-RG

2ª T do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o da NF

Sentença exclui o PIS/Cofins da sua base, bem como ICMS, ISS, ICMS-ST. Exclui da base de cálculo do IRPJ/CSLL o ICMS e créditos presumidos

Sentença decide pela exclusão do PIS e Cofins da sua própria base

STF afasta Lei 12.973/2014 que limita exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins

Novas decisões posteriores à Solução de Consulta Cosit 13 que asseguram a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais

Judiciário: o ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída

Receita emite Solução de Consulta e contraria STF na exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins
