Artigos, Jurisprudência Judicial, Tributário

TRF1 condena contribuinte e profissional por falsos recibos para reduzir o IR

Os contribuintes que deduzem despesas indevidas na declaração do imposto de renda, além de ficarem sujeitos a pagar o imposto devido, com multas qualificadas, ficam sujeitos à condenação em...
09/05/2016 14:35:50
Artigos, Tributário

Tributação de forma a incentivar a preservação do meio ambiente

Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio ambiente. Contudo, isso não somente é possível, como deveria...
30/04/2016 18:28:09
Artigos, Jurisprudência Administrativa, Tributário

CARF diverge sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre plano de saúde diferenciado concedido a empregados e diretores

  Nos termos da alínea “q” do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, não integra o salário de contribuição “o valor relativo à assistência prestada...
27/04/2016 16:57:39
Artigos, Redução Tributária, Tributário

BEPS – Globalização influenciando a legislação tributária do país

As relações mundiais sofreram mudanças radicais nos últimos trinta anos. O mundo está interligado de todas as formas. As relações comerciais se intensificaram, um produto ou bem importado, antes...
28/02/2016 01:29:29