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Tributário | Consultoria
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Direito Tributário
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Planejamento Tributário
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Tributário
Renúncia e Cessão de Direito Hereditário. Diferenças na Tributação. Planejamento Sucessório
Para fins tributários existe diferença nos efeitos decorrentes da renúncia de herança e na cessão de direitos hereditários. A renúncia é ato pelo qual o renunciante abdica do direito. O...
31/08/2020 21:01:50
Artigos
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Jurisprudência Judicial
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Tributário
TRF1 condena contribuinte e profissional por falsos recibos para reduzir o IR
Os contribuintes que deduzem despesas indevidas na declaração do imposto de renda, além de ficarem sujeitos a pagar o imposto devido, com multas qualificadas, ficam sujeitos à condenação em...
09/05/2016 14:35:50
Artigos
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Tributário
Tributação de forma a incentivar a preservação do meio ambiente
Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio ambiente. Contudo, isso não somente é possível, como deveria...
30/04/2016 18:28:09
Artigos
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Jurisprudência Administrativa
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Tributário
CARF diverge sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre plano de saúde diferenciado concedido a empregados e diretores
Nos termos da alínea “q” do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, não integra o salário de contribuição “o valor relativo à assistência prestada...
27/04/2016 16:57:39
Artigos
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Redução Tributária
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Tributário
BEPS – Globalização influenciando a legislação tributária do país
As relações mundiais sofreram mudanças radicais nos últimos trinta anos. O mundo está interligado de todas as formas. As relações comerciais se intensificaram, um produto ou bem importado, antes...
28/02/2016 01:29:29
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Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
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