Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

STF rejeita reclamação da Fazenda contra decisão que não suspendeu processo que discute a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS até modulação

A Fazenda  Nacional  apresentou recurso extraordinário em um processo que trata de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins . A Fazenda teve o...
13/08/2018 16:21:05
Artigos, CARF, COFINS, Jurisprudência Administrativa, PIS, Tributário

Crédito de PIS e Cofins – Embalagens para transporte e Etiquetas – CARF

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais proferiu importante decisão sobre os créditos de PIS e Cofins  sobre embalagens para transporte e etiquetas. No que concerne a etiquetas,...
25/07/2018 13:25:13
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, Tributário

Instituições financeiras são vencidas em três discussões bilionárias no STF

As instituições financeiras tiveram derrota no STF em três teses distintas, que estão sendo discutidas há mais de uma década. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, os três casos...
07/06/2018 15:59:09
Artigos, COFINS, Crédito Tributário, PIS, Tributário

Receita esclarece aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre máquinas e equipamentos

As normas que tratam dos créditos do PIS e Cofins não cumulativos autorizam que, opcionalmente, o contribuinte calcule o crédito  sobre encargos de depreciação de máquinas equipamentos destinados ao ativo...
05/06/2018 13:14:47
Artigos, COFINS, CSLL, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

Justiça Federal afasta incidência do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre perdão de dívida (PERT)

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste...
16/05/2018 15:55:25
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base

Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do já decidido pelo STF no RE 574.706/PR julgado com...
08/05/2018 15:00:19
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

Publicado acórdão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de PIS-Cofins

Foi publicada no dia 24.04, a decisão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de crédito das contribuições ao Pis e Cofins não cumulativos. Trata-se do seguinte....
25/04/2018 16:05:05
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

STF – As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação

Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS...
12/04/2018 11:11:12
Artigos, CARF, COFINS, Crédito Tributário, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, PIS, Tributário

CARF e STJ – O substituto tem direito ao creditamento do ICMS/ST na apuração de créditos do PIS/Cofins?

Alguns contribuintes discutem tanto na esfera judicial, como na esfera administrativa, o direito ao creditamento de PIS e COFINS  não cumulativos, dos montantes, que na condição de substituído tributário,...
11/04/2018 13:26:56
Artigos, COFINS, Jurisprudência Judicial, PIS, Redução Tributária, Tributário

Justiça Federal concede liminar para excluir o PIS, COFINS, ISS e ICMS da base da CPRB

A decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS não integra a base do PIS e da Cofins,...
20/02/2018 15:31:48
Artigos, COFINS, CSLL, PIS, Redução Tributária, Tributário

A não incidência do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS agora é lei aplicável aos processos não julgados

A Lei Complementar nº 160/2017 no art. 9º incluiu os parágrafos 4º e 5º ao art. 30 da Lei no 12.973, de 13 de maio de 2014 e tem...
14/02/2018 18:43:04
Artigos, COFINS, PIS, Tributário

Decisões do Judiciário estão modulando indevidamente as ações que tratam da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

Algumas decisões do Judiciário têm decidido que a decisão do STF no RE 574.706, que tratou da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, somente teria...
24/01/2018 18:14:00