Jurisprudência Judicial, Risco Tributário, Tributário

O julgamento do STF sobre as guerras fiscais mostrou o atual desequilíbrio do sistema tributário brasileiro.

O julgamento do STF sobre as guerras fiscais, por ter sido muito noticiado, mostrou ao grande público que o sistema tributário brasileiro está em desequilíbrio. Com a decisão, uma...
04/06/2011 19:52:27
Artigos, Tributário

Apesar da decisão do STF, as guerras fiscais estão longe de ter um fim

O assunto da semana na área tributária é: “STF determina fim das guerras fiscais”. Trata-se do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de diversas ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs). No caso,...
02/06/2011 22:09:50
Artigos, Tributário

Falsos mitos criados em torno do sistema de Substituição tributária do ICMS

Para diminuir a sonegação de impostos foram implantados inúmeros mecanismos intrincados. A seguir abordarei o mais polêmico deles, a substituição tributária do ICMS. O sistema funciona mais ou menos assim. É feito...
29/05/2011 14:36:24
Artigos, Tributário

Estados impõem restrições ao aproveitamento dos créditos de ICMS exportação

Existe um entendimento quase unânime no país no sentido de que as exportações devem ser desoneradas da carga tributária para aumentar a competitividade dos nossos produtos no mercado externo. Muito...
26/05/2011 22:17:25
Jurisprudência Judicial, Tributário

“PIS e a Cofins das Instituições Financeiras”, a pedra no sapato do Judiciário

O Poder Judiciário tem sido criticado devido a sua lentidão e há uma campanha nacional para que os julgamentos sejam rápidos. Pressionado, o Judiciário tem criado vários mecanismos para...
25/05/2011 00:53:04
Artigos, Notícias, Tributário

Comércio Eletrônico, nova vítima das guerras fiscais entre os Estados

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial de uma mercadoria muitas vezes começa em um Estado e...
24/05/2011 11:59:36
Artigos, Tributário

Reflexos da abertura de capital nas estratégias tributárias das empresas

No dia 18 foram publicadas no “Valor” três notícias que me chamaram a atenção. Os títulos são os seguintes: (i) “Perda de caixa preocupa a indústria da construção”, (ii)...
21/05/2011 15:55:51